Termos e Condições

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Ao utilizar o nosso website e efetuar compras na Algarvespice, aceita os presentes Termos e Condições.

1. Identidade do Vendedor

Rodolfo André Ferreira

NIF: 249815559

Sítio da Boa Vista, 8700-226 Quelfes

algarvespice@outlook.com

+351 961536051

2. Produtos

Todos os produtos são descritos com a maior precisão possível. 

3. Preços

Os preços apresentados estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA (CIVA). Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio.

4. Encomendas

Após a confirmação do pagamento, a encomenda será processada e enviada no prazo indicado.

5. Direito de Resolução

O consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo.

6. Reclamações

Em caso de reclamação, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt.